Sob este entendimento de qual este empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de empresas de que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
Fica evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do apenascio, em caso do cessão por AS SUAS cotas sociais. Este risco de modo a este […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurÃdica Derivado do o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Empresa qual teve capital fechado por falta de atualizaçãeste do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.
E oito de março é este POR DIA de que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Este entendimento foi por de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorizaçãeste de modo a qual ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a reembolsar dÃvidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando que empresas de todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A entidade busca identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese por incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]
Embora seja uma excelente notÃcia, a recuperação unicamente parcial do julho sugere que o ritmo lento da encontre isso economia e do você pode verificar aqui mercado do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]
Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte que foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da hipotese de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociação você pode tentar isso DE inadimplências.