Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento de que discute o poder de delegados por polÃcia firmarem acordos do colaboração premiada.
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: Muito mais de 70% Destes processos foram julgados em menos do 1 ano; "um esforçeste imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicÃdio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.
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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituÃa também ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Para ESTES especialistas, nãeste se pode atrelar a ideia por que só se faz Justiça utilizando menos direito do defesa. Constate este qual disseram A respeito de este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique aqui)
Este G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando pelo retrato DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministfoirio Público Estadual.
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De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou utilizando Praticamente as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro por violência : uma dama vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurÃdica, de que aportou no STJ : este supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Comércio ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviço, apesar por deter iniciado vá com este supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins por responsabilidade civil, pois enquanto o serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no precisamente POR DIA, para a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questão por ordem de modo a clique aqui para saber mais relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao réu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.