Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa de homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.
A pergunta qual nãeste quer calar. Quem tem Ainda mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato dos atuais pretendentes. (Clique aqui)
A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, de que identicamente conjuntamente determinou à CPFL de que se abstenha por interromper este fornecimento do eletricidade à casa da famÃlia. (Clique cá)
Conhece a seção Correspondentes ? Entãeste, nãeste perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura estar pelo Nicho por trabalho jurÃdico.
Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
O colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca de este tema usando a participaçãeste do grandes nomes da área.
Pelo "I Seminário do Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece POR DIA 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painfoiis têm tais como objetivo debater Acerca o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro como internacional. (Clique cá)
Segundo o parquet, tal este conteúdo cobrança prejudicou ele disse o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
Refletindo Derivado do a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique cá), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas através Folha do S.
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso por estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão por audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar DE ADCs de que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.