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AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.
Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital.
A respeito de a greve, interessante notar de que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou seja, se nem eles querem obedecer este Judiciário, qual dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Desprovido ousadia / POR DIA desses acaba este auxÃlio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este ré especialmenteu, chame o réu, chame o rfoiu (Não esqueça a escova, este sabonete e este corré especialmenteu).
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios com de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)
Em casos de fraude, companhias com canais do revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade utilizando ESTES seus canais de distribuição – similarmente identicamente conjuntamente chamados por dealers.
"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Mas será de que 1 ministro que almoça em 1 dia, usando aqueles de que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo sempre tem razãeste." Odair Nocetti Orlando
Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe de dois menores por idade que havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, porém este juiz de 1º grau e o TJ, vá para o site além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa de homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique aqui)
Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA publicada aqui 7/3, este seminário "Plano Anual do Fiscalização da Receita Federal do PaÃs do futebol" para discutir ESTES principais aspectos objeto de destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.